0322339-03.2016.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BAHIA EVENTOS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

BAHIA EVENTOS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-26

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/09/2023

03/10/2023, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 382499/2023 - AgInt

06/09/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0382499 - AgInt no AREsp 2293928 - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023, 17:50

Conhecido o recurso de BAHIA EVENTOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00382499/2023 - AgInt no AREsp 2293928/BA

04/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

21/08/2023, 20:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023, 11:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:08

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382499/2023 - AgInt no AREsp 2293928/BA

17/08/2023, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/06/2023, 08:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

27/06/2023, 23:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/06/2023, 15:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2023, 19:10