Cumprimento de sentença 0322339-03.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

BAHIA EVENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BAHIA EVENTOS SA

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

BAHIA EVENTOS LTDA.

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE PINHO BRITO

OAB/BA 23356·CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 17279·CPF·Representa: Autor

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BAHIA EVENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BAHIA EVENTOS SA

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

BAHIA EVENTOS LTDA.

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Bahia Eventos S.a. Advogado: Gustavo De Pinho Brito (OAB:BA23356) Advogado: Celso Luiz De Oliveira (OAB:BA17279) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0322339-03.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

25/08/2021, 16:08

Expedição de documento

04/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

04/04/2018, 00:00

Petição

14/12/2017, 00:00

Publicação

21/10/2017, 00:00

Mero expediente

20/09/2017, 00:00

Petição

19/09/2017, 00:00

Petição

19/09/2017, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/08/2017, 00:00

Petição

26/07/2017, 00:00

Petição

26/07/2017, 00:00

Publicação

14/07/2017, 00:00

Mero expediente

28/06/2017, 00:00

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Bahia Eventos S.a. Advogado: Gustavo De Pinho Brito (OAB:BA23356) Advogado: Celso Luiz De Oliveira (OAB:BA17279) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0322339-03.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

25/08/2021, 16:08

Expedição de documento

04/04/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 11:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/10/2024, 20:55

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

04/04/2018, 00:00

Petição

14/12/2017, 00:00

Publicação

21/10/2017, 00:00

Mero expediente

20/09/2017, 00:00

Petição

19/09/2017, 00:00

Petição

19/09/2017, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/08/2017, 00:00

Petição

26/07/2017, 00:00

Petição

26/07/2017, 00:00

Publicação

14/07/2017, 00:00

Mero expediente

28/06/2017, 00:00

Petição

18/05/2017, 00:00

Publicação

10/05/2017, 00:00

Improcedência

06/04/2017, 00:00

Petição

09/12/2016, 00:00

Petição

07/12/2016, 00:00

Publicação

25/11/2016, 00:00

Mero expediente

22/11/2016, 00:00

Petição

17/11/2016, 00:00

Publicação

28/10/2016, 00:00

Petição

25/10/2016, 00:00

Mero expediente

25/10/2016, 00:00

Publicação

03/09/2016, 00:00

Recurso extraordinário

05/08/2016, 00:00

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 20:55

Despacho

•30/09/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:17

Informações Judiciais

•30/11/2023, 16:19

Informações Judiciais

•30/11/2023, 16:19

Despacho

•13/09/2022, 16:14

Despacho

•13/09/2022, 15:11

Decisão

•01/08/2022, 10:58

Decisão

•29/07/2022, 10:39

Decisão

•15/09/2021, 15:47

Decisão

•15/09/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 15:47

Todos os documentos(30)

Decisão

•26/08/2025, 11:33

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/10/2024, 20:55

Documento de Comprovação

•21/10/2024, 20:55

Despacho

•30/09/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 08:17

Informações Judiciais

•30/11/2023, 16:19

Informações Judiciais

•30/11/2023, 16:19

Despacho

•13/09/2022, 16:14

Despacho

•13/09/2022, 15:11

Decisão

•01/08/2022, 10:58

Decisão

•29/07/2022, 10:39

Decisão

•15/09/2021, 15:47

Decisão

•15/09/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 15:47

Acórdão

•15/09/2021, 15:47

Acórdão

•15/09/2021, 15:46

Acórdão

•15/09/2021, 15:46

Decisão

•15/09/2021, 15:46

Despacho

•15/09/2021, 15:46

Decisão

•03/04/2018, 13:43

Despacho

•20/09/2017, 16:57

Sentença

•03/08/2017, 07:06

Despacho

•28/06/2017, 07:26

Sentença

•06/04/2017, 17:22

Decisão

•23/11/2016, 13:23

Despacho

•22/11/2016, 08:26

Despacho

•25/10/2016, 14:40

Decisão

•31/08/2016, 18:00

Decisão

•05/08/2016, 07:51