8003020-96.2018.8.05.0168

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2018

Valor da Causa

R$ 316,49

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

CNPJ 13.***.***.0001-33

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Terceiro

TEMISTOCLES DIAS DOS SANTOS

CPF 880.***.***-49

Reu

GILDASIO RODRIGUES DE ANDRADE

CPF 031.***.***-83

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES

OAB/BA 47503•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 18:03

Baixa Definitiva

11/07/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 08:49

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 08:15

Juntada de certidão

27/11/2024, 08:15

Recebidos os autos

27/11/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Monte Santo Advogado: Marcos Vinicius De Andrade Gomes (OAB:BA47503-A) Apelado: Temistocles Dias Dos Santos Assistente: Gildasio Rodrigues De Andrade Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003020-96.2018.8.05.0168 Órgão Julgador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DECISÃO 8003020-96.2018.8.05.0168 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/08/2024, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/08/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de GILDASIO RODRIGUES DE ANDRADE em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2024, 12:04

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:10

Decisão

•30/09/2024, 09:56

Decisão

•29/09/2024, 23:56

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 21:17

Despacho

•25/04/2019, 16:20

SENTENÇA

•10/01/2019, 10:05