8012390-76.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 71.651,76

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CASTRO

CPF 548.***.***-20

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL

OAB/BA 49094•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CASTRO em 26/06/2024 23:59.

25/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CASTRO em 26/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:25

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CASTRO em 26/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

24/04/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:49

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE OLIVEIRA CASTRO em 16/10/2024 23:59.

15/04/2026, 12:31

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 15:56

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 17:04

Expedição de intimação.

30/03/2026, 11:45

Expedição de despacho.

30/03/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:25

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:00

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 11:45

Despacho

•20/03/2026, 18:25

Despacho

•03/09/2025, 09:05

Despacho

•26/08/2025, 16:07

Despacho

•30/01/2025, 17:21

Despacho

•30/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 19:02

Petição

•19/02/2024, 10:56

Petição

•19/02/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 11:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/08/2023, 09:15

Decisão

•20/07/2023, 17:12

Decisão

•20/07/2023, 17:12