0000205-40.2019.8.05.0069

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CORRENTINA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA JESUS

Terceiro

JOSMAR ALMEIDA DA SILVA

Terceiro

ALDERIVA SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

JANEIVA CORREIA DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ

OAB/BA 61837•Representa: PASSIVO

YAGO TAVARES DIAS

OAB/BA 65243•Representa: PASSIVO

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA

OAB/BA 268•Representa: PASSIVO

OSWALDO CORREIA VIANA

OAB/BA 526•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO NEVES DE SOUZA ALVES

OAB/BA 63415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Maksoel Ferreira Campos Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Apelante: José Da Silva Pessoa Advogado: Jeremias De Franca E Silva (OAB:BA268-A) Terceiro Interessado: Gilson Caldeira De Moura Terceiro Interessado: Marineide Rodri PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000205-40.2019.8.05.0069 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 08:56

Conclusos para despacho

19/10/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 16:23

Juntada de Acórdão

22/08/2022, 13:33

Conclusos para decisão

08/07/2022, 09:34

Decorrido prazo de JOSÉ DA SILVA PESSOA em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2022, 09:16

Juntada de Petição de certidão

01/07/2022, 09:16

Juntada de Ofício

27/06/2022, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 10:08

Juntada de Outros documentos

20/06/2022, 11:28

Expedição de intimação.

15/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de EDSON VIANA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 03:21

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 12:45

Acórdão

•05/02/2025, 15:23

Despacho

•15/10/2024, 16:11

Despacho

•15/10/2024, 10:24

Despacho

•30/09/2024, 08:30

Despacho

•29/09/2024, 12:05

Despacho

•11/04/2024, 12:42

Termo

•18/03/2024, 12:40

Movimentação Processual

•14/03/2024, 08:54

Despacho

•28/02/2024, 09:56

Petição

•21/02/2024, 09:08

Outros documentos

•16/02/2024, 12:36

Despacho

•16/02/2024, 12:24

Decisão

•09/02/2024, 11:59

Despacho

•29/11/2023, 10:16