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0000205-40.2019.8.05.0069
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
MAKSOEL FERREIRA CAMPOS
JOSE DA SILVA PESSOA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
ANA PAULA MOREIRA CAITANO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTA
OAB/BA 58094•Representa: ATIVO
JEREMIAS DE FRANCA E SILVA
OAB/BA 268•Representa: ATIVO
JOAO PAULO NEVES DE SOUZA ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025, 08:38Baixa Definitiva
06/03/2025, 08:38Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/03/2025, 08:38Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025, 08:37Decorrido prazo de JOSMAR ALMEIDA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:07Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA JESUS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:07Decorrido prazo de MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:07Decorrido prazo de GILSON CALDEIRA DE MOURA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:07Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:07Decorrido prazo de JOSÉ DA SILVA PESSOA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:07Decorrido prazo de MAKSOEL FERREIRA CAMPOS em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:07Decorrido prazo de SINFRONIO DIAS DE SOUZA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:07Decorrido prazo de RUBENS ARAUJO DE MOURA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:07Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:07Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 00:07Documentos
Acórdão
•05/02/2025, 15:23
Despacho
•15/10/2024, 16:11
Despacho
•15/10/2024, 10:24
Despacho
•30/09/2024, 08:30
Despacho
•29/09/2024, 12:05
Despacho
•11/04/2024, 12:42
Termo
•18/03/2024, 12:40
Movimentação Processual
•14/03/2024, 08:54
Despacho
•28/02/2024, 09:56
Petição
•21/02/2024, 09:08
Outros documentos
•16/02/2024, 12:36
Despacho
•16/02/2024, 12:24
Decisão
•09/02/2024, 11:59
Despacho
•29/11/2023, 10:16
Despacho
•24/11/2023, 09:22