8000539-45.2021.8.05.0043

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

JOSE EVANGELISTA DE JESUS COSTA

CPF 036.***.***-70

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS

OAB/BA 11866•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:29

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA DE JESUS COSTA em 02/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:29

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 23:40

Baixa Definitiva

23/09/2025, 23:40

Publicado Despacho em 12/08/2025.

09/08/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:43

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:59

Juntada de certidão

22/05/2025, 13:39

Recebidos os autos

22/05/2025, 13:39

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 12:09

Despacho

•07/08/2025, 08:47

Acórdão

•23/04/2025, 10:25

Despacho

•08/01/2025, 11:14

Despacho

•19/12/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:16

Sentença

•26/07/2024, 10:02

Sentença

•25/07/2024, 17:17

Despacho

•04/04/2024, 10:16

Decisão

•07/04/2022, 12:59

Decisão

•04/04/2022, 11:10

Decisão

•09/09/2021, 09:34

Documento de Comprovação

•27/08/2021, 18:28