8000539-45.2021.8.05.0043

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: ATIVO

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:39

Baixa Definitiva

22/05/2025, 13:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2025, 13:39

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 13:38

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 01:27

Juntada de certidão

24/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de certidão

24/04/2025, 08:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025, 14:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025, 10:25

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:49

Incluído em pauta para 15/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

27/03/2025, 17:40

Documentos

Acórdão

•23/04/2025, 10:25

Despacho

•08/01/2025, 11:14

Despacho

•19/12/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:16

Sentença

•26/07/2024, 10:02

Sentença

•25/07/2024, 17:17

Despacho

•04/04/2024, 10:16

Decisão

•07/04/2022, 12:59

Decisão

•04/04/2022, 11:10

Decisão

•09/09/2021, 09:34

Documento de Comprovação

•27/08/2021, 18:28

Petição

•23/08/2021, 19:36

Decisão

•05/08/2021, 08:55