8013797-40.2023.8.05.0274

Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 39.600,00

Orgao julgador

5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

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Partes do Processo

JESSICA FILADELFO DA ROCHA FERREIRA

CPF 061.***.***-18

Autor

RAUL LOPES MOITINHO NETO

CPF 528.***.***-91

Reu

UESLANE DUARTE CAETITE MOITINHO 61618764500

CNPJ 21.***.***.0001-62

Reu

UESLANE DUARTE CAETITE

CPF 616.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO EVANS SOARES BRITO

OAB/BA 54392•Representa: ATIVO

LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 55581•Representa: ATIVO

FERNANDA DUARTE ROCHA LIMA

OAB/BA 52626•Representa: PASSIVO

LUIS AUGUSTO DUARTE MOITINHO

OAB/BA 72636•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:24

Decorrido prazo de RAUL LOPES MOITINHO NETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de JESSICA FILADELFO DA ROCHA FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de contestação

06/03/2026, 19:03

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2026, 18:36

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:25

Juntada de certidão dd2g

19/11/2025, 10:25

Recebidos os autos

19/11/2025, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2025, 12:32

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 13:24

Despacho

•11/02/2026, 16:10

Despacho

•08/02/2026, 18:36

Acórdão

•21/10/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:32

Decisão

•26/03/2025, 14:41

Decisão

•24/03/2025, 21:52

Despacho

•30/09/2024, 16:08

Despacho

•29/09/2024, 06:46

Sentença

•21/08/2024, 15:29

Sentença

•20/08/2024, 18:01

Despacho

•20/08/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:58

Despacho

•19/06/2024, 09:21

Despacho

•18/06/2024, 20:24