8013797-40.2023.8.05.0274

Apelação CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 39.600,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

JESSICA FILADELFO DA ROCHA FERREIRA

CPF 061.***.***-18

Autor

RAUL LOPES MOITINHO NETO

CPF 528.***.***-91

Autor

UESLANE DUARTE CAETITE

CPF 616.***.***-00

Autor

UESLANE DUARTE CAETITE MOITINHO 61618764500

CNPJ 21.***.***.0001-62

Autor

RAUL LOPES MOITINHO NETO

CPF 528.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO EVANS SOARES BRITO

OAB/BA 54392•Representa: ATIVO

LUCIANO MARCOLINO DOS SANTOS JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS AUGUSTO DUARTE MOITINHO

OAB/BA 72636•Representa: ATIVO

FERNANDA DUARTE ROCHA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA DUARTE ROCHA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 10:25

Baixa Definitiva

19/11/2025, 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/11/2025, 10:25

Juntada de certidão

19/11/2025, 10:24

Decorrido prazo de JESSICA FILADELFO DA ROCHA FERREIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de UESLANE DUARTE CAETITE MOITINHO 61618764500 em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de UESLANE DUARTE CAETITE em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de RAUL LOPES MOITINHO NETO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de certidão

03/11/2025, 19:36

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 10:05

Publicado Ementa em 24/10/2025.

24/10/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:40

Conhecido o recurso de RAUL LOPES MOITINHO NETO - CPF: 528.637.275-91 (APELANTE) e provido

21/10/2025, 09:50

Conhecido o recurso de RAUL LOPES MOITINHO NETO - CPF: 528.637.275-91 (APELANTE) e provido

21/10/2025, 09:42

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:32

Decisão

•26/03/2025, 14:41

Decisão

•24/03/2025, 21:52

Despacho

•30/09/2024, 16:08

Despacho

•29/09/2024, 06:46

Sentença

•21/08/2024, 15:29

Sentença

•20/08/2024, 18:01

Despacho

•20/08/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 17:58

Despacho

•19/06/2024, 09:21

Despacho

•18/06/2024, 20:24

Despacho

•11/06/2024, 09:43

Despacho

•07/03/2024, 11:17

Despacho

•01/03/2024, 15:38