Voltar para busca
8137689-92.2024.8.05.0001
Mandado de Segurança CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 8.014,03
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
THIAGO COELHO TORRES
CPF 057.***.***-50
CASSIA MARQUES VIANA
CPF 030.***.***-99
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogados / Representantes
GENIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 32071•Representa: ATIVO
PABLO MONTEIRO CARDOSO
OAB/BA 42071•Representa: ATIVO
PABLICIO MONTEIRO CARDOSO
OAB/BA 20167•Representa: ATIVO
ANTONIO PESSOA CARDOSO
OAB/BA 3378•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
24/02/2026, 10:36Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
20/02/2026, 13:23Expedição de sentença.
19/02/2026, 09:57Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
19/02/2026, 09:55Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 02:49Decorrido prazo de CASSIA MARQUES VIANA em 23/04/2025 23:59.
29/04/2025, 08:15Decorrido prazo de THIAGO COELHO TORRES em 23/04/2025 23:59.
26/04/2025, 14:14Publicado Sentença em 28/03/2025.
22/04/2025, 04:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
22/04/2025, 04:33Expedição de sentença.
26/03/2025, 12:13Concedida a Segurança a CASSIA MARQUES VIANA - CPF: 030.237.155-99 (IMPETRANTE)
26/03/2025, 12:13Juntada de certidão
11/12/2024, 17:58Desentranhado o documento
11/12/2024, 17:52Conclusos para despacho
11/12/2024, 17:48Expedição de decisão.
11/12/2024, 17:47Documentos
Sentença
•26/03/2025, 12:13
Sentença
•26/03/2025, 12:13
Despacho
•11/12/2024, 11:19
Ato Ordinatório
•30/10/2024, 08:04
Decisão
•25/10/2024, 15:52
Decisão
•17/10/2024, 15:15
Decisão
•17/10/2024, 15:15
Outros documentos
•09/10/2024, 15:30
Despacho
•30/09/2024, 14:05