0500439-47.2018.8.05.0150

Procedimento Comum CívelFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MARIA CONSTANCIA SILVA DE SOUZA

CPF 125.***.***-91

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA

OAB/BA 24099•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de informação

11/05/2026, 08:58

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 21:03

Expedição de intimação.

07/04/2026, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:16

Expedição de intimação.

15/12/2025, 10:16

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:51

Recebidos os autos

03/09/2025, 10:43

Juntada de certidão

03/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Constancia Silva De Souza Advogado: Luis Fernando Fragoso Biscaia (OAB:BA24099-A) Apelado: Manoel Luiz De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500439-47.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARIA CONSTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0500439-47.2018.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/06/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/06/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:02

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 10:16

Acórdão

•08/07/2025, 15:53

Decisão

•24/02/2025, 08:22

Decisão

•04/02/2025, 20:20

Despacho

•30/09/2024, 12:07

Despacho

•26/09/2024, 10:42

Despacho

•15/09/2024, 06:11

Despacho

•13/09/2024, 22:04

Despacho

•22/05/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 14:47

Sentença

•02/09/2023, 12:10

Petição

•21/11/2022, 16:11

Petição

•21/11/2022, 16:11

Despacho

•12/09/2022, 10:28

Despacho

•06/04/2022, 16:46