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0500439-47.2018.8.05.0150
Apelação CívelFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA CONSTANCIA SILVA DE SOUZA
CPF 125.***.***-91
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA
OAB/BA 24099•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/09/2025
03/09/2025, 10:43Baixa Definitiva
03/09/2025, 10:43Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/09/2025, 10:43Expedição de Certidão.
03/09/2025, 10:42Decorrido prazo de MARIA CONSTANCIA SILVA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 18:37Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 21:41Publicado Ementa em 14/07/2025.
12/07/2025, 04:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025, 04:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025, 08:54Conhecido o recurso de MARIA CONSTANCIA SILVA DE SOUZA - CPF: 125.907.975-91 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025, 08:04Conhecido o recurso de MARIA CONSTANCIA SILVA DE SOUZA - CPF: 125.907.975-91 (APELANTE) e não-provido
08/07/2025, 15:53Juntada de Petição de certidão
07/07/2025, 17:56Deliberado em sessão - julgado
07/07/2025, 16:55Expedição de Outros documentos.
04/06/2025, 17:59Incluído em pauta para 30/06/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
04/06/2025, 17:48Documentos
Acórdão
•08/07/2025, 15:53
Decisão
•24/02/2025, 08:22
Decisão
•04/02/2025, 20:20
Despacho
•30/09/2024, 12:07
Despacho
•26/09/2024, 10:42
Despacho
•15/09/2024, 06:11
Despacho
•13/09/2024, 22:04
Despacho
•22/05/2024, 14:02
Ato Ordinatório
•21/11/2023, 14:47
Sentença
•02/09/2023, 12:10
Petição
•21/11/2022, 16:11
Petição
•21/11/2022, 16:11
Despacho
•12/09/2022, 10:28
Despacho
•06/04/2022, 16:46
Despacho
•20/01/2020, 10:30