0521973-77.2016.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

HAMILTON SANTANA

CPF 049.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 10:32

Baixa Definitiva

24/10/2024, 10:32

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:29

Decorrido prazo de HAMILTON SANTANA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:32

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:04

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos

30/09/2024, 10:06

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2024, 17:59

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

29/08/2024, 13:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:35

Documentos

Acórdão

•27/09/2024, 18:36

Despacho

•19/03/2024, 08:14

Despacho

•19/03/2024, 01:33