0521973-77.2016.8.05.0001

Cumprimento de sentençaExpurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

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Partes do Processo

HAMILTON SANTANA

CPF 049.***.***-00

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA

OAB/BA 18275•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: PASSIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Hamilton Santana Advogado: Cristiano Martins Evangelista (OAB:BA18275-A) Advogado: Marcelo Jose De Pinna Lima (OAB:BA17429) Embargante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primei Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva EMENTA 0521973-77.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2021.

25/11/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/08/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:10

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

12/08/2021, 00:00

Petição

08/12/2020, 00:00

Publicação

16/11/2020, 00:00

Petição

12/11/2020, 00:00

Publicação

19/10/2020, 00:00

Procedência em Parte

15/10/2020, 00:00

Publicação

19/11/2019, 00:00

Mero expediente

13/11/2019, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Publicação

10/10/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 16:50

Despacho

•24/04/2026, 10:14

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 13:41

Decisão

•04/12/2025, 12:14

Decisão

•03/12/2025, 10:11

Despacho

•04/09/2025, 09:30

Despacho

•03/09/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:25

Decisão

•21/07/2025, 07:05

Decisão

•18/07/2025, 09:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/05/2025, 16:37

Despacho

•14/03/2025, 09:50

Despacho

•14/03/2025, 09:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/01/2025, 17:42

Outros documentos

•21/01/2025, 17:42