0850265-96.2016.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.299,25

Orgao julgador

20ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 21:14

Expedição de intimação.

04/02/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:53

Conclusos para decisão

04/09/2025, 13:43

Juntada de certidão

04/09/2025, 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 09:33

Juntada de certidão dd2g

18/07/2025, 09:33

Recebidos os autos

18/07/2025, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2025, 15:13

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 15:14

Despacho

•28/11/2025, 11:53

Decisão

•19/05/2025, 13:59

Decisão

•19/05/2025, 10:17

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Sentença

•16/09/2024, 15:45

Sentença

•16/09/2024, 15:45

Decisão

•25/11/2016, 08:31