8132972-76.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 62.340,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EMILIA MARIA CORTIZO DE FARIAS

CPF 479.***.***-00

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 11:36

Baixa Definitiva

19/12/2023, 11:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2023, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:09

Decorrido prazo de EMILIA MARIA CORTIZO DE FARIAS em 15/12/2023 23:59.

18/12/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 00:15

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 01:37

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:03

Expedição de intimação.

13/11/2023, 10:03

Conhecido o recurso de EMILIA MARIA CORTIZO DE FARIAS - CPF: 479.438.315-00 (RECORRENTE) e provido em parte

11/11/2023, 10:30

Conclusos para decisão

03/11/2023, 17:05

Recebidos os autos

30/10/2023, 18:09

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 18:09

Documentos

Decisão

•11/11/2023, 10:30

Despacho

•13/07/2023, 19:28

Despacho

•12/07/2023, 09:08

Despacho

•12/07/2022, 13:54

Despacho

•10/07/2022, 08:27

Sentença

•24/10/2021, 05:58

Sentença

•22/10/2021, 17:16

Petição

•18/10/2021, 14:24