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8006688-44.2023.8.05.0154
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de AUDIELIO BEZERRA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 21:18Juntada de Petição de CIENTE DE DECISÃO
21/05/2025, 09:02Arquivado Definitivamente
05/05/2025, 14:13Baixa Definitiva
05/05/2025, 14:13Expedição de intimação.
05/05/2025, 14:10Concedida a gratuidade da justiça a AUDIELIO BEZERRA DOS SANTOS - CPF: 042.016.245-36 (APELADO).
05/05/2025, 09:42Conclusos para julgamento
10/04/2025, 15:39Juntada de Petição de petição
19/03/2025, 13:25Decorrido prazo de AUDIELIO BEZERRA DOS SANTOS em 12/03/2025 23:59.
15/03/2025, 04:05Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
14/02/2025, 14:25Expedição de intimação.
11/02/2025, 15:03Expedição de Ofício.
11/02/2025, 13:35Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025, 10:50Conclusos para decisão
19/11/2024, 14:48Juntada de decisão
31/10/2024, 15:07Documentos
Petição
•21/05/2025, 09:02
Decisão
•05/05/2025, 09:42
Despacho
•04/02/2025, 10:50
Acórdão
•29/09/2024, 09:29
Despacho
•18/07/2024, 11:09
Despacho
•18/07/2024, 09:48
Decisão
•09/07/2024, 09:13
Decisão
•18/04/2024, 09:42
Petição
•09/04/2024, 23:13
Outros documentos
•26/03/2024, 11:44
Outros documentos
•25/03/2024, 14:52
Sentença
•25/03/2024, 12:44
Ato Ordinatório
•27/02/2024, 13:35
Decisão
•04/07/2023, 17:27