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8006688-44.2023.8.05.0154
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
AUDIELIO BEZERRA DOS SANTOS
CPF 042.***.***-36
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 31/10/2024
31/10/2024, 15:07Baixa Definitiva
31/10/2024, 15:07Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/10/2024, 15:07Juntada de certidão
31/10/2024, 15:06Juntada de certidão
31/10/2024, 15:05Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024, 00:03Juntada de certidão
08/10/2024, 13:58Juntada de Petição de petição
02/10/2024, 15:38Expedição de Certidão.
02/10/2024, 15:31Publicado Ementa em 02/10/2024.
02/10/2024, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 01:34Juntada de Petição de Documento_1
01/10/2024, 14:15Expedição de Certidão.
01/10/2024, 14:15Expedição de Certidão.
01/10/2024, 14:14Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 14:28Documentos
Acórdão
•29/09/2024, 09:29
Despacho
•18/07/2024, 11:09
Despacho
•18/07/2024, 09:48
Decisão
•09/07/2024, 09:13
Decisão
•18/04/2024, 09:42
Petição
•09/04/2024, 23:13
Outros documentos
•26/03/2024, 11:44
Outros documentos
•25/03/2024, 14:52
Sentença
•25/03/2024, 12:44
Ato Ordinatório
•27/02/2024, 13:35
Decisão
•04/07/2023, 17:27