8025067-70.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.713,58

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

HILDO BISPO DA CRUZ

CPF 920.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HILDO BISPO DA CRUZ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:04

Decorrido prazo de HILDO BISPO DA CRUZ em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:45

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 18:39

Baixa Definitiva

31/03/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:39

Comunicação eletrônica

31/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 10:06

Juntada de decisão

08/01/2026, 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2025, 18:43

Juntada de certidão

26/09/2025, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2025 23:59.

27/05/2025, 19:35

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2025, 10:58

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 18:39

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 18:39

Decisão

•25/11/2025, 07:36

Decisão

•25/11/2025, 07:36

Decisão

•25/11/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 07:59

Decisão

•19/10/2025, 21:18

Decisão

•19/10/2025, 21:18

Decisão

•19/10/2025, 21:18

Sentença

•25/04/2025, 14:38

Sentença

•25/04/2025, 14:38

Sentença

•25/04/2025, 14:38

Sentença

•30/09/2024, 16:17

Sentença

•30/09/2024, 16:17