8025067-70.2024.8.05.0001

Recurso Inominado CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.713,58

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: PASSIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 10:06

Baixa Definitiva

08/01/2026, 10:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/01/2026, 10:06

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 10:06

Decorrido prazo de HILDO BISPO DA CRUZ em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:04

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 04:43

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 04:43

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

25/11/2025, 07:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2025, 07:36

Comunicação eletrônica

25/11/2025, 07:36

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de HILDO BISPO DA CRUZ em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 14:21

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 07:36

Decisão

•25/11/2025, 07:36

Decisão

•25/11/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 07:59

Decisão

•19/10/2025, 21:18

Decisão

•19/10/2025, 21:18

Decisão

•19/10/2025, 21:18

Sentença

•25/04/2025, 14:38

Sentença

•25/04/2025, 14:38

Sentença

•25/04/2025, 14:38

Sentença

•30/09/2024, 16:17

Sentença

•30/09/2024, 16:17

Sentença

•30/09/2024, 16:17