8160833-37.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 62.340,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOVELINA OLIVEIRA DE MENDONCA

CPF 518.***.***-91

Autor

JOVELINA RODRIGUES OLIVEIRA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 10:07

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 09:34

Expedição de intimação.

30/03/2026, 09:34

Expedição de intimação.

10/03/2026, 18:48

Julgado procedente o pedido

10/03/2026, 18:48

Decorrido prazo de PLANSERV em 20/03/2024 23:59.

02/03/2025, 19:06

Decorrido prazo de PLANSERV em 11/12/2024 23:59.

06/02/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 15:27

Expedição de intimação.

06/02/2025, 15:27

Decorrido prazo de PLANSERV em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 18:04

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 18:48

Decisão

•11/11/2024, 20:53

Decisão

•11/11/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:40

Despacho

•17/07/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:22

Decisão

•08/12/2023, 21:02

Despacho

•20/11/2023, 21:33

Petição

•21/01/2021, 11:27

Documento de Comprovação

•21/01/2021, 11:27

Decisão

•11/01/2021, 18:35