0000164-23.2011.8.05.0241

Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2011

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

PEDRO JOSE DA FRANCA

CPF 413.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SATIRO DIAS/BA

Reu

Advogados / Representantes

DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA

OAB/BA 38202•Representa: ATIVO

THAIANA VASCONCELOS BELLANDI LIMA

OAB/BA 25496•Representa: PASSIVO

CLEYTON DE SOUZA SANTOS

OAB/BA 35240•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 14801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de CLEYTON DE SOUZA SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de THAIANA VASCONCELOS BELLANDI LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de CLEYTON DE SOUZA SANTOS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de DENIS KEVLIN DORIA DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:40

Decorrido prazo de THAIANA VASCONCELOS BELLANDI LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:58

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 08:37

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 11:35

Recebidos os autos

16/10/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:09

Juntada de certidão

16/10/2025, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/11/2024, 14:07

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 15:34

Decisão

•13/08/2025, 15:28

Decisão

•02/06/2025, 22:50

Decisão

•02/06/2025, 18:55

Despacho

•25/02/2025, 12:59

Despacho

•25/02/2025, 11:01

Despacho

•21/11/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 12:20

Petição

•23/04/2024, 08:55

Sentença

•05/04/2024, 11:20

Despacho

•08/02/2021, 11:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/01/2021, 10:45

Sentença

•11/02/2020, 13:48

Despacho

•10/10/2019, 04:46