8000629-08.2021.8.05.0155

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.927,64

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

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Partes do Processo

NORMANDO DA SILVA LIMA DE SOUSA

CPF 013.***.***-41

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

06/02/2026, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

06/02/2026, 08:40

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:37

Expedição de intimação.

06/02/2026, 08:37

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:42

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 10:51

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 10:51

Expedição de intimação.

11/11/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 08:46

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

10/11/2025, 16:49

Julgado procedente em parte o pedido

06/11/2025, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

03/10/2025, 12:43

Juntada de certidão

03/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

15/01/2025, 05:22

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 15:19

Decisão

•30/09/2024, 11:02

Documento de Comprovação

•26/07/2022, 10:49

Decisão

•22/07/2022, 16:00

Outros documentos

•30/11/2021, 15:23

Outros documentos

•30/11/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 13:46

Decisão

•22/10/2021, 11:42

Outros documentos

•01/10/2021, 14:30

Despacho

•01/06/2021, 08:54