8000629-08.2021.8.05.0155

Remessa Necessária CívelSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.927,64

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE MACARANI - BA

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE MACARANI - BA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de NORMANDO DA SILVA LIMA DE SOUSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2026, 12:33

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO. DIREITO INDIVIDUAL. INTERESSE SEC

12/03/2026, 22:17

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/03/2026, 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para

11/03/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 21:31

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2026, 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/02/2026, 13:54

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 15:45

Despacho

•03/03/2026, 21:31

Sentença

•06/11/2025, 15:19

Decisão

•30/09/2024, 11:02

Documento de Comprovação

•26/07/2022, 10:49

Decisão

•22/07/2022, 16:00

Outros documentos

•30/11/2021, 15:23

Outros documentos

•30/11/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 13:46

Decisão

•22/10/2021, 11:42

Outros documentos

•01/10/2021, 14:30

Despacho

•01/06/2021, 08:54