8009503-68.2023.8.05.0039

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

FABIO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAAC SOARES MOREIRA

OAB/BA 44281•Representa: ATIVO

CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO

OAB/BA 12121•Representa: ATIVO

THALYA LIMA MACHADO

OAB/BA 57774•Representa: ATIVO

MARINA DOS SANTOS RABELO

OAB/BA 42152•Representa: ATIVO

LUCAS COSTA DA SILVA

OAB/BA 41700•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/10/2025, 11:31

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de contra-razões

10/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de JACSON RAMOS DOS SANTOS em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:58

Expedição de certidão.

16/09/2025, 17:12

Juntada de certidão

16/09/2025, 17:08

Decorrido prazo de JACSON RAMOS DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

19/08/2025, 11:42

Decorrido prazo de JACSON RAMOS DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 22:22

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO QUEIROZ COUTINHO em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 22:22

Decorrido prazo de THALYA LIMA MACHADO em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 22:22

Decorrido prazo de ISAAC SOARES MOREIRA em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 22:22

Decorrido prazo de LUCAS COSTA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 22:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.

16/08/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

16/08/2025, 09:35

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 09:23

Despacho

•04/08/2025, 18:51

Decisão

•16/05/2025, 11:32

Decisão

•15/05/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:33

Decisão

•06/03/2025, 12:11

Decisão

•26/02/2025, 13:45

Sentença

•14/02/2025, 12:23

Outros documentos

•14/02/2025, 12:20

Sentença

•13/02/2025, 19:51

SENTENÇA

•13/02/2025, 19:51

Despacho

•12/02/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 17:19