0516240-28.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.644,17

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

OI S.A

Terceiro

JOAO PASCOAL DE ALMEIDA

CPF 196.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578•Representa: ATIVO

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166•Representa: PASSIVO

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Oi Movel S.a. Advogado: Fernanda Santos Brusau (OAB:RJ201578) Interessado: Joao Pascoal De Almeida Advogado: Antonio Leonardo Souza Rosa (OAB:BA28166) Advogado: Leonardo Rodrigues Pimentel (OAB:BA27067) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comerci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0516240-28.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 16:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2021.

19/04/2021, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/04/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 15:50

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/04/2021, 00:00

Petição

07/10/2020, 00:00

Publicação

18/09/2020, 00:00

Petição

12/09/2020, 00:00

Publicação

20/08/2020, 00:00

Procedência

06/08/2020, 00:00

Petição

13/08/2019, 00:00

Publicação

24/07/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 17:16

Despacho

•23/03/2026, 08:15

Despacho

•11/11/2025, 21:45

Despacho

•11/11/2025, 07:59

Despacho

•02/08/2024, 14:43

Despacho

•31/07/2024, 15:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/12/2022, 15:25

Petição

•19/12/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:16

Acórdão

•05/05/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 10:44

Sentença

•06/08/2020, 20:34

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 09:47