0516240-28.2019.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 3.644,17

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

JOAO PASCOAL DE ALMEIDA

CPF 196.***.***-59

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067•Representa: ATIVO

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/07/2021, 16:44

Transitado em Julgado em 08/07/2021

08/07/2021, 16:44

Baixa Definitiva

08/07/2021, 16:44

Juntada de certidão

08/07/2021, 16:44

Decorrido prazo de JOAO PASCOAL DE ALMEIDA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:08

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:08

Publicado Ementa em 11/05/2021.

12/05/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2021, 10:33

Julgado improcedente o pedido

05/05/2021, 13:53

Deliberado em sessão - julgado

04/05/2021, 20:25

Incluído em pauta para 04/05/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

23/04/2021, 19:31

Solicitado dia de julgamento

16/04/2021, 15:58

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2021, 09:47

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 09:47

Documentos

Acórdão

•05/05/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 10:44

Sentença

•06/08/2020, 20:34

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 09:47

Despacho

•03/04/2019, 16:45