0524455-90.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 653.529,42

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ELECNOR DO BRASIL LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-72

Autor

COMPANHIA DE GAS BAHIA- BAHIAGAS

Terceiro

BAHIAGAS

Terceiro

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA

CNPJ 34.***.***.0001-20

Reu

CEJUSC

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MONYA PINHEIRO LOUREIRO

OAB/BA 35625•Representa: ATIVO

ALBERTO MAIA CARVALHO

OAB/BA 45001•Representa: ATIVO

ISAN ALMEIDA LIMA

OAB/BA 26950•Representa: PASSIVO

IZAQUE SILVA LIMA

OAB/BA 10120•Representa: PASSIVO

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/05/2025, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2025, 12:36

Expedição de despacho.

07/03/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 13:12

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025, 16:02

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de ELECNOR DO BRASIL LTDA em 09/12/2024 23:59.

13/12/2024, 23:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 05:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE GAS DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de ELECNOR DO BRASIL LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:03

Juntada de Petição de apelação

18/11/2024, 21:45

Decorrido prazo de ELECNOR DO BRASIL LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 08:10

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 10:16

Despacho

•06/03/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:55

Sentença

•18/10/2024, 10:45

Sentença

•17/10/2024, 16:19

Sentença

•17/10/2024, 14:14

Sentença

•17/10/2024, 14:09

Despacho

•30/09/2024, 16:11

Despacho

•23/09/2024, 17:16

Despacho

•27/08/2024, 13:57

Sentença

•15/08/2024, 08:48

Sentença

•13/08/2024, 13:41

Despacho

•15/05/2024, 14:41

Despacho

•15/05/2024, 10:08

Decisão

•12/10/2023, 09:17