0524455-90.2019.8.05.0001

Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 653.529,42

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

ELECNOR DO BRASIL LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-72

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA

CNPJ 34.***.***.0001-20

Autor

COMPANHIA DE GAS BAHIA- BAHIAGAS

Terceiro

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA

CNPJ 34.***.***.0001-20

Reu

ELECNOR DO BRASIL LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

MONYA PINHEIRO LOUREIRO

OAB/BA 35625•Representa: ATIVO

ALBERTO MAIA CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IZAQUE SILVA LIMA

OAB/BA 10120•Representa: ATIVO

ISAN ALMEIDA LIMA

OAB/BA 26950•Representa: ATIVO

ISAN ALMEIDA LIMA

OAB/BA 26950•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:46

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2026, 16:59

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 15:51

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/12/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:23

Decorrido prazo de CEJUSC em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:20

Decorrido prazo de ELECNOR DO BRASIL LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:20

Juntada de Petição de recurso extraordinário

11/12/2025, 17:04

Juntada de Petição de recurso especial

11/12/2025, 17:03

Publicado Ementa em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN em 21/11/2025

22/11/2025, 01:02

Documentos

Acórdão

•18/11/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 16:21

Acórdão

•23/09/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 17:45

Acórdão

•23/07/2025, 08:30

Despacho

•07/03/2025, 10:16

Despacho

•06/03/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:55

Sentença

•18/10/2024, 10:45

Sentença

•17/10/2024, 16:19

Sentença

•17/10/2024, 14:14

Sentença

•17/10/2024, 14:09

Despacho

•30/09/2024, 16:11

Despacho

•23/09/2024, 17:16

Despacho

•27/08/2024, 13:57