8016008-34.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.431,60

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

VANESSA MASCARENHAS LEITE

CPF 033.***.***-13

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS

OAB/BA 38429•Representa: ATIVO

SILVINO DE ALENCAR BARROS

OAB/BA 29233•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

15/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.

14/10/2025, 23:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vanessa Mascarenhas Leite Advogado: Daniel De Araujo Paranhos (OAB:BA38429) Advogado: Silvino De Alencar Barros (OAB:BA29233) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8016008-34.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/09/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:25

Juntada de certidão

30/09/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:59

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:22

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 14:45

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 11:25

Despacho

•26/09/2024, 17:59

Despacho

•26/08/2024, 14:45

Despacho

•26/08/2024, 14:45

Despacho

•26/08/2024, 14:45

Sentença

•12/05/2023, 14:26

Sentença

•12/05/2023, 14:26

Sentença

•12/05/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 08:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2022, 11:35

Petição

•26/09/2022, 11:35

Sentença

•25/08/2022, 16:23

Sentença

•08/08/2022, 18:17

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 12:05