8016008-34.2019.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.431,60

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VANESSA MASCARENHAS LEITE

CPF 033.***.***-13

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVINO DE ALENCAR BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS

OAB/BA 38429•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/09/2020, 12:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2020, 12:16

Transitado em Julgado em 24/09/2020

24/09/2020, 12:16

Decorrido prazo de VANESSA MASCARENHAS LEITE em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:05

Publicado Intimação em 24/08/2020.

25/08/2020, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 20:36

Expedição de intimação.

20/08/2020, 20:36

Conhecido o recurso de VANESSA MASCARENHAS LEITE - CPF: 033.674.755-13 (RECORRENTE) e provido

20/08/2020, 09:00

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2020, 17:46

Incluído em pauta para 19/08/2020 14:00:00 SALA 03.

04/08/2020, 16:05

Recebidos os autos

08/07/2020, 08:09

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 08:09

Documentos

Acórdão

•20/08/2020, 09:00

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 07:17

Sentença

•20/03/2020, 12:36

Despacho

•21/10/2019, 07:40

Sentença

•15/10/2019, 09:33

Decisão

•28/06/2019, 18:56