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0569417-38.2018.8.05.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2021
Valor da Causa
R$ 101.202,56
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
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Partes do Processo
SAMUEL FALCAO PEREZ
CPF 015.***.***-01
Autor
HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Terceiro
HLAR EMPREENDIMENTO
Terceiro
ALPHAVILLE
Terceiro
EMPRESA LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)
Terceiro
Advogados / Representantes
TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA
OAB/BA 27004•Representa: ATIVO
ARSEMIO POSSAMAI
OAB/BA 27427•Representa: ATIVO
RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY
OAB/PE 30789•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/11/2023, 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/11/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0258478-3)

24/07/2023, 19:20

Decorrido prazo de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de SAMUEL FALCAO PEREZ em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:46

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 01:11

Expedição de despacho.

13/06/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 10:30

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2023, 10:44

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de SAMUEL FALCAO PEREZ em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:38
Documentos
Despacho
•13/06/2023, 10:46
Despacho
•13/06/2023, 10:30
Decisão
•29/03/2023, 13:55
Decisão
•27/03/2023, 17:23
Decisão
•26/03/2023, 10:51
Decisão
•26/03/2023, 10:51
Acórdão
•06/05/2022, 19:09
Acórdão
•05/05/2022, 18:24
Ato Ordinatório
•17/09/2021, 10:49
Sentença
•31/08/2021, 16:29
Ato Ordinatório
•06/03/2020, 16:17
Sentença
•24/01/2020, 16:14
Despacho
•06/11/2019, 12:42
Ato Ordinatório
•17/06/2019, 13:34
Decisão
•21/03/2019, 15:27