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0569417-38.2018.8.05.0001
Embargos De Declaracao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 101.202,56
Orgao julgador
Desa. Regina Helena Santos e Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
SAMUEL FALCAO PEREZ
CPF 015.***.***-01
HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
HLAR EMPREENDIMENTO
ALPHAVILLE
EMPRESA LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)
Advogados / Representantes
TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA
OAB/BA 27004•Representa: ATIVO
ARSEMIO POSSAMAI
OAB/BA 27427•Representa: ATIVO
RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY
OAB/PE 30789•Representa: PASSIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
25/07/2023, 16:32Cancelada a movimentação processual
13/04/2023, 10:28Desentranhado o documento
13/04/2023, 10:28Arquivado Definitivamente
18/10/2022, 19:20Baixa Definitiva
18/10/2022, 19:20Decorrido prazo de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022, 00:53Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022, 00:53Publicado Despacho em 09/09/2022.
09/09/2022, 15:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022, 15:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022, 13:16Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022, 09:58Decorrido prazo de SAMUEL FALCAO PEREZ em 16/08/2022 23:59.
27/08/2022, 00:12Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 16/08/2022 23:59.
27/08/2022, 00:12Decorrido prazo de HLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/08/2022 23:59.
27/08/2022, 00:12Conclusos #Não preenchido#
02/08/2022, 10:59Documentos
Despacho
•08/09/2022, 13:16
Despacho
•08/09/2022, 09:58
Acórdão
•20/07/2022, 09:24
Acórdão
•19/07/2022, 15:12
Despacho
•13/05/2022, 11:10
Despacho
•12/05/2022, 13:56