8001035-49.2024.8.05.0082

Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2025

Valor da Causa

R$ 29.036,33

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO TORRES DA SILVA

OAB/BA 14730•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/07/2025

04/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/07/2025, 09:24

Juntada de certidão

04/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de NELCILENE SANTOS PESSOA em 03/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de NELCILENE SANTOS PESSOA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:11

Publicado Decisão em 06/05/2025.

06/05/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 04:53

Decorrido prazo de NELCILENE SANTOS PESSOA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

30/04/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 06:41

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 11:45

Decisão

•30/04/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:09

Decisão

•02/04/2025, 16:29

Decisão

•02/04/2025, 15:50

Despacho

•02/12/2024, 06:54

Sentença

•13/09/2024, 09:33

Despacho

•24/07/2024, 09:08