8000236-52.2023.8.05.0078

Embargos De Declaracao CivelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:09

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:49

Baixa Definitiva

12/11/2025, 08:49

Processo Reativado

12/11/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 18:19

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:41

Baixa Definitiva

07/11/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 08:56

Juntada de certidão

24/07/2025, 08:59

Conclusos #Não preenchido#

23/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:04

Documentos

Despacho

•04/11/2025, 15:01

Despacho

•04/11/2025, 08:56

Decisão

•30/09/2024, 10:53

Decisão

•30/09/2024, 03:11

Despacho

•20/05/2024, 14:38

Despacho

•20/05/2024, 12:53

Petição

•13/03/2024, 15:00