8002829-33.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 15.054,51

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CARLA RAPOZO TEIXEIRA

CPF 294.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 12629•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLA RAPOZO TEIXEIRA em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:59

Decorrido prazo de CARLA RAPOZO TEIXEIRA em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:20

Decorrido prazo de CARLA RAPOZO TEIXEIRA em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

07/05/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:47

Decorrido prazo de CARLA RAPOZO TEIXEIRA em 19/02/2025 23:59.

26/02/2026, 05:07

Publicado Sentença em 05/02/2025.

25/02/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

25/02/2026, 18:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 17:16

Baixa Definitiva

13/03/2025, 17:16

Juntada de certidão

13/03/2025, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 14:47

Expedição de sentença.

03/02/2025, 20:50

Homologado o pedido

24/01/2025, 17:35

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 20:50

Sentença

•24/01/2025, 17:35

Despacho

•05/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•26/03/2023, 00:37

Ato Ordinatório

•26/03/2023, 00:36

Sentença

•13/06/2022, 17:02

Sentença

•31/05/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 11:48

Acórdão

•01/10/2020, 07:20