8065574-49.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS LEAL PORTUGAL

CPF 188.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELBA MACEDO BRAGA

OAB/BA 34645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL PORTUGAL em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 09:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL PORTUGAL em 04/04/2023 23:59.

10/05/2026, 08:08

Publicado Sentença em 21/03/2023.

10/05/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 06:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL PORTUGAL em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL PORTUGAL em 06/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

18/04/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL PORTUGAL em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL PORTUGAL em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:25

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LEAL PORTUGAL em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

29/01/2025, 15:16

Documentos

Decisão

•29/01/2025, 15:17

Decisão

•29/01/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 19:17

Sentença

•17/03/2023, 19:35

Sentença

•17/03/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 20:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/09/2021, 20:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/09/2021, 20:41