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0790532-05.2016.8.05.0001
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 4.665,39
Orgao julgador
15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 11:13Baixa Definitiva
09/02/2026, 11:13Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:30Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:09Ato ordinatório praticado
11/12/2025, 11:38Recebidos os autos
02/12/2025, 10:34Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 10:34Juntada de certidão dd2g
02/12/2025, 10:34Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/05/2025, 14:25Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/05/2025, 14:24Juntada de certidão
30/05/2025, 12:34Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/05/2025, 12:32Expedição de Certidão.
30/05/2025, 12:31Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 03:06Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 01:40Documentos
Ato Ordinatório
•11/12/2025, 11:38
Decisão
•08/10/2025, 08:28
Decisão
•07/10/2025, 20:11
Despacho
•07/07/2025, 12:16
Despacho
•06/07/2025, 20:53
Despacho
•30/09/2024, 14:58
Despacho
•30/09/2024, 14:58
Sentença
•16/09/2024, 15:35
Sentença
•16/09/2024, 15:35
Decisão
•04/10/2021, 17:30
Ato Ordinatório
•25/08/2020, 13:40
Despacho
•09/09/2016, 14:06