0563237-45.2014.8.05.0001

Apelação CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALBERTO BEANES MARIA FILHO

CPF 222.***.***-20

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

MANUELA CASTOR DOS SANTOS

OAB/BA 34409•Representa: ATIVO

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/BA 12492•Representa: ATIVO

LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES

OAB/BA 23547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 11:34

Baixa Definitiva

29/11/2024, 11:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/11/2024, 11:34

Juntada de certidão

29/11/2024, 11:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de ALBERTO BEANES MARIA FILHO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 01:50

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:22

Juntada de certidão

02/10/2024, 15:13

Conhecido o recurso de ALBERTO BEANES MARIA FILHO - CPF: 222.258.895-20 (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALBERTO BEANES MARIA FILHO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2024, 17:17

Documentos

Decisão

•01/10/2024, 16:28

Decisão

•01/10/2024, 15:22

Despacho

•30/07/2024, 09:37

Despacho

•29/07/2024, 23:49

Outros documentos

•19/07/2024, 08:44

Decisão

•27/01/2022, 17:17

Decisão

•27/01/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 15:39

Sentença

•07/05/2019, 10:56

Decisão

•11/11/2014, 15:16