8003610-39.2021.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

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Partes do Processo

NEILTON BARRETO NACIMENTO

CPF 401.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO PINHEIRO GOES

OAB/BA 32052•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de NEILTON BARRETO NACIMENTO em 08/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:20

Publicado Intimação em 18/07/2024.

19/04/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:22

Decorrido prazo de NEILTON BARRETO NACIMENTO em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de NEILTON BARRETO NACIMENTO em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 07:00

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 06:07

Expedição de decisão.

20/03/2026, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 16:21

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.

18/08/2025, 18:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/07/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 18:14

Expedição de intimação.

18/06/2025, 18:14

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 16:21

Decisão

•05/06/2025, 00:10

Despacho

•12/07/2024, 23:09

Petição

•31/05/2024, 18:20

Decisão

•03/04/2024, 17:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/03/2024, 10:52

Petição

•27/03/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 13:50

Despacho

•16/08/2022, 12:21

Despacho

•16/08/2022, 08:24

Acórdão

•19/04/2022, 19:14

Outros documentos

•24/02/2022, 12:17

Despacho

•10/01/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:17

Sentença

•09/11/2021, 11:18