8038501-32.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIALA SOUZA DE JESUS

CPF 047.***.***-74

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: 1ª Vara Criminal De Eunápolis Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8038501-32.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8038501-32.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Caiala Souza De Jesus

04/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:16

Baixa Definitiva

01/10/2024, 18:14

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 18:14

Determinado o arquivamento

30/09/2024, 15:41

Conclusos #Não preenchido#

27/09/2024, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

27/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de 1ª Vara Criminal de Eunápolis em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 202528 / BA (2024/0296750-6) autuado em 08/08/2024

09/08/2024, 10:52

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 09:47

Despacho

•30/09/2024, 15:41

Acórdão

•29/07/2024, 13:42

Decisão

•16/06/2024, 14:53

Decisão

•16/06/2024, 12:46

Outros documentos

•13/06/2024, 17:17

Outros documentos

•13/06/2024, 17:17