8038501-32.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 15 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

CAIALA SOUZA DE JESUS

CPF 047.***.***-74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/09/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752415/2024

30/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 752415/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 18:10

Prejudicado o recurso de CAIALA SOUZA DE JESUS (PRESO)

29/08/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/08/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 730187/2024

26/08/2024, 17:41

Protocolizada Petição 730187/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 715462/2024

22/08/2024, 09:41

Protocolizada Petição 715462/2024 (OF - OFÍCIO) em 22/08/2024

22/08/2024, 09:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

13/08/2024, 05:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 18:10

DECISÃO LIMINAR

•11/08/2024, 13:10

•08/08/2024, 14:17