8112394-87.2023.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAssistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0005-80

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA SANTANA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:37

Decorrido prazo de VINICIUS BARBOSA SANTANA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:37

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 16:41

Baixa Definitiva

07/11/2024, 16:41

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:41

Decorrido prazo de CCM - Central de Cumprimento de Mandados em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:14

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/10/2024, 09:52

Documentos

Acórdão

•01/10/2024, 09:52