8112394-87.2023.8.05.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0005-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 11:12

Baixa Definitiva

28/11/2024, 11:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/11/2024, 11:12

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:11

Juntada de certidão

13/11/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:14

Decorrido prazo de VINICIUS BARBOSA SANTANA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:15

Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA SANTANA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 06:15

Decorrido prazo de PATRICIA BARBOSA SANTANA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de VINICIUS BARBOSA SANTANA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de Documento_1

22/08/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:51

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024, 06:03

Documentos

Acórdão

•20/08/2024, 09:43

Despacho

•27/06/2024, 17:36

Despacho

•27/06/2024, 17:16

Petição

•13/05/2024, 10:41

Sentença

•17/04/2024, 18:03

Sentença

•16/04/2024, 21:38

Decisão

•11/03/2024, 09:24

Decisão

•07/03/2024, 13:49

Despacho

•10/01/2024, 13:45

Despacho

•09/01/2024, 19:04

Decisão

•31/08/2023, 08:51

Decisão

•30/08/2023, 19:34