0000198-82.2020.8.05.0111

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITABELA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE

OAB/ES 21538•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Interessado: Estado Da Bahia Reu: Edilson Do Rozario Souza Advogado: Rafael Jose De Souza Altoe (OAB:ES21538) Testemunha: Carlos Alberto Santos Souza Edital: VARA CRIME, JÚRI, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABELA/BA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alv Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA EDITAL 0000198-82.2020.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Estado Da Bahia Reu: Edilson Do Rozario Souza Advogado: Rafael Jose De Souza Altoe (OAB:ES21538) Testemunha: Carlos Alberto Santos Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA SENTENÇA 0000198-82.2020.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

04/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2022, 13:54

Juntada de certidão

17/10/2022, 13:54

Juntada de certidão

18/05/2022, 09:26

Juntada de certidão

22/02/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 08:54

Conclusos para despacho

29/09/2021, 11:35

Juntada de certidão

29/09/2021, 11:34

Publicado Decisão em 09/06/2021.

18/06/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 15:15

Juntada de Petição de (44) CIÊNCIA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA - PROCESSO

17/06/2021, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2021, 11:16

Juntada de Petição de diligência

11/06/2021, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2021, 09:26

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 08:39

Sentença

•27/04/2026, 19:24

Despacho

•22/04/2026, 08:35

Despacho

•21/04/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:26

Despacho

•11/03/2026, 11:41

Despacho

•10/03/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 10:01

Despacho

•01/07/2025, 12:46

Acórdão

•17/05/2025, 12:24

Despacho

•04/04/2025, 10:29

Despacho

•03/04/2025, 23:18

Despacho

•21/01/2025, 15:19

Despacho

•16/12/2024, 22:07