0110293-44.2008.8.05.0001

Apelação CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 82.460,41

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MARGARIDA MOURA DE JESUS

CPF 987.***.***-34

Autor

MARGARIDA MOURA DE JESUS

Autor

FRANCISCO LOPES DE JESUS

CPF 050.***.***-53

Autor

MARGARIDA MOURA DE JESUS

Terceiro

PETROS

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIRO ANDRADE DE MIRANDA

OAB/BA 3923•Representa: ATIVO

LIGIA MARTINS OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA

OAB/BA 26007•Representa: ATIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2026, 16:39

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2026, 15:36

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:58

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 07:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/01/2026, 16:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:36

Juntada de Petição de recurso especial

13/01/2026, 18:09

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:15

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 05:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de certidão

29/10/2025, 19:05

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 16:51

Despacho

•11/06/2025, 16:53

Despacho

•09/06/2025, 22:30

Despacho

•31/01/2025, 23:19

Decisão

•30/09/2024, 18:51

Acórdão

•15/05/2024, 09:36

Despacho

•04/07/2023, 12:08

Despacho

•30/06/2023, 23:56

Decisão

•17/11/2022, 16:09

Decisão

•17/11/2022, 15:05

Acórdão

•16/02/2022, 06:37

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 14:44

Decisão

•10/11/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 15:25