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0110293-44.2008.8.05.0001
Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2022
Valor da Causa
R$ 82.460,41
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Processos relacionados
Partes do Processo
PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
CNPJ 34.***.***.0001-50
PETROS
EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogados / Representantes
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17766•Representa: ATIVO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/BA 17769•Representa: ATIVO
MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE
OAB/BA 62927•Representa: ATIVO
LIGIA MARTINS OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JAIRO ANDRADE DE MIRANDA
OAB/BA 3923•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/07/2022, 11:11Baixa Definitiva
04/07/2022, 11:11Juntada de certidão
04/07/2022, 11:07Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022, 02:10Decorrido prazo de MARGARIDA MOURA DE JESUS em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022, 02:10Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE JESUS em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022, 02:10Publicado Ementa em 16/05/2022.
16/05/2022, 14:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022, 14:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022, 08:23Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2022, 14:52Deliberado em sessão - julgado
10/05/2022, 14:24Incluído em pauta para 10/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.
28/04/2022, 15:53Solicitado dia de julgamento
24/04/2022, 19:47Conclusos #Não preenchido#
07/03/2022, 16:29Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2022, 16:08Documentos
Acórdão
•11/05/2022, 09:32
Despacho
•24/02/2022, 10:25
Despacho
•24/02/2022, 05:15