8000284-25.2018.8.05.0130

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

IVANILDE BORGES CONCEICAO

CPF 026.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIM

CNPJ 13.***.***.0001-53

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIM

Terceiro

ITARANTIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITARANTIM

CNPJ 13.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA

OAB/BA 26629•Representa: ATIVO

RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA

OAB/BA 59330•Representa: PASSIVO

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA

OAB/BA 26629•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:41

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 21:43

Publicado Intimação em 10/02/2025.

27/02/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 19:01

Juntada de Petição de comunicações

08/12/2025, 16:52

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 18:24

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 09:24

Expedição de intimação.

14/11/2025, 09:24

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/11/2025, 15:22

Expedição de intimação.

04/11/2025, 15:22

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:24

Decisão

•04/11/2025, 15:22

Despacho

•17/10/2024, 06:40

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/10/2024, 11:52

Petição

•16/10/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 14:27

Decisão

•05/08/2024, 17:03

Decisão

•04/08/2024, 11:18

Despacho

•03/04/2024, 08:31

Despacho

•03/04/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:14

Sentença

•13/09/2023, 17:15

Despacho

•15/03/2022, 18:00

PETIÇÃO INICIAL

•15/08/2018, 11:01

PETIÇÃO INICIAL

•15/08/2018, 11:01