8000284-25.2018.8.05.0130

Apelação CívelAdicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITARANTIM

CNPJ 13.***.***.0001-53

Autor

IVANILDE BORGES CONCEICAO

CPF 026.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIM

Terceiro

PAULO SILVA VIEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITARANTIM

CNPJ 13.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 09:30

Baixa Definitiva

30/09/2024, 09:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/09/2024, 09:30

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de IVANILDE BORGES CONCEICAO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de IVANILDE BORGES CONCEICAO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:09

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 06:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITARANTIM - CNPJ: 13.751.276/0001-53 (APELANTE) e não-provido

04/08/2024, 11:18

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 09:24

Juntada de certidão

03/06/2024, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:52

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 17:03

Decisão

•04/08/2024, 11:18

Despacho

•03/04/2024, 08:31

Despacho

•03/04/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:14

Sentença

•13/09/2023, 17:15

Despacho

•15/03/2022, 18:00

PETIÇÃO INICIAL

•15/08/2018, 11:01

PETIÇÃO INICIAL

•15/08/2018, 11:01

PETIÇÃO INICIAL

•15/08/2018, 11:01